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07 de julho de 2011 às 9:00
Recordando conceitos: concurso de agentes (Parte 1)
Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini
Pesquisadora: Juliana Zanuzzo
Pesquisadora: Juliana Zanuzzo
1. Ocorre o concurso de agentes (ou concurso de pessoas) quando pelo menos duas pessoas concorrem para a prática de um determinado crime, que não exige a participação de várias pessoas (crimes plurissubjetivos). Basta que tenham concorrido, intencionalmente, de forma material ou moral, para a realização do tipo legal, mediante ação ou omissão. Exemplo: uma pessoa elabora um plano para furtar um veículo, enquanto o outro parceiro fica encarregado de subtrair o bem.
2. Para caracterizar o concurso de agentes é desnecessário que haja ajuste prévio entre os envolvidos na conduta criminosa, ou seja, basta a igual vontade de atingir a mesma finalidade. Exemplo: um vendedor sai da casa do cliente deixando a porta escancarada para que ali ocorram furtos. Desnecessário que o vendedor conheça o sujeito que cometerá o furto, pois ele já colaborou com a prática quando deixou a porta aberta.
3. São requisitos do concurso de agentes: a presença de mais de uma pessoa para a prática da conduta delitiva, mesmo crime, ser a conduta do agente considerável para a ocorrência do delito e a presença do nexo psicológico entre os agentes (ou pelo menos por parte do coautor). É preciso que queiram o mesmo objetivo (um ao menos deve conhecer o intento do outro), para a prática do mesmo crime. Exemplo: dois sujeitos querem roubar uma televisão numa casa. Um aguarda do lado de fora enquanto o outro adentra a casa para subtrair a televisão.
4. Nosso Código Penal adotou a Teoria Monista. Para tal teoria quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida da sua culpabilidade. Crime único, portanto.
5. O concurso de agentes pode se dar pela coautoria ou participação. De acordo com a Teoria Restritiva adotada pelo Código Penal, autor é aquele que realiza o núcleo do tipo penal. Os demais são coautores ou partícipes.
6. Sendo autor o que realiza o núcleo do tipo penal (de acordo com o CP), partícipe é o que realiza uma conduta de segundo plano, acessória. Coautor é todo aquele que tem maior relevância na conduta, é aquele que tem uma tarefa definida a cumprir na prática delituosa, conforme a teoria objetiva formal.
7. Há divergência doutrinária sobre o tema. A doutrina clássica adota a ultrapassada teoria objetiva formal (autor é quem realiza o verbo núcleo do tipo) para explicar o tema concurso de agentes.
8. A crítica à teoria objetiva formal (autor é quem realiza o verbo núcleo do tipo) procede, pois ela não dá conta de explicar a situação do autor mediato (aquele que faz uso de interposta pessoa para cometer o crime). Por exemplo: o médico que induz em erro a enfermeira, a fim de que ministre veneno em lugar de remédio. O médico é autor mediato. Porém, não realizou o núcleo do tipo. É uma situação que escapa à explicação daquela teoria.
9. Para a teoria do domínio do fato, autor é quem domina a realização do fato, quem tem o poder sobre ele, bem como quem tem poder sobre a vontade alheia; partícipe é quem não domina a realização do fato, mas contribui de qualquer modo para ele. Exemplo: um sequestrador dá um telefonema e pede para executar o sequestrado. Ele será considerado autor, pois tem o controle da atividade. Outro exemplo: O médico que determina à enfermeira que aplique veneno no lugar de remédio é evidentemente autor, pois tem o domínio da vontade daquele que realiza o núcleo do tipo, no caso, a enfermeira. Note-se a diferença: para a teoria objetiva formal autor é quem realiza o núcleo do tipo. Para a teoria do domínio do fato, autor é quem tem o domínio ou controle do evento delituoso.
10. Para a teoria do domínio do fato, em regra, quando o médico prescreve o remédio errado para que a enfermeira o ministre, apenas ele responderá pelo fato. A enfermeira será mero instrumento da conduta. Responderá tão somente se atuou com dolo ou culpa. Exemplo: a enfermeira, desconhecendo o fato de que o médico havia ministrado remédio errado, tendo a intenção de matar o paciente, acrescenta veneno na seringa. Ela responderá como autora e não coautora, enquanto o médico responderá pelo que fez. Tal situação ocorre porque o domínio do fato passou a ser da enfermeira e não mais do médico.
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terça-feira, 4 de dezembro de 2012
terça-feira, 20 de novembro de 2012
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E4/FCSC: Atividade 01 • Questionário – Introdução à psicologia “Memória”.
Question 1
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Notas: 1
As memórias de curto prazo são efêmeras – geralmente duram alguns segundos. Entretanto, somos capazes de reter informações na MCP durante períodos mais longos por meio da repetição automática, também chamada de ensaio e manutenção (Greene, 1987). A repetição mecânica consiste em repetir a informação indefinidamente, em silêncio ou em voz alta. Embora essa possa não ser a maneira mais eficiente de se lembrar permanentemente de alguma coisa, pode ser bastante eficaz por um curto período de tempo.
Resposta:
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 2
Notas: 1
A informação visual pode desaparecer do registro visual até
mais rapidamente do que Sperling pensava (Cowan, 1988). Na vida diária, novas
informações visuais entram continuamente no registro e substituem as
informações antigas quase imediatamente, um processo frequentemente chamado de mascaramento. Isso é normal, porque do
contrário as informações visuais iriam simplesmente se acumulando no registro
sensorial e ficariam inevitavelmente desordenadas. Em condições normais de
visão, a informação visual é apagada do registro sensorial em cerca de um
quarto de segundo, enquanto é substituída por uma nova informação.
A informação auditiva desaparece mais lentamente que a
visual. O equivalente sonoro do ícone, o eco,
tende a durar vários segundos em virtude da natureza da fala.
A informação auditiva desaparece dos registros memoriais mais lentamente
que a?
Escolher uma resposta.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 3
Notas: 1
Com base nos estudos sobre memória podemos dizer que tudo que
aprendemos fica armazenado:
Escolher uma resposta.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 4
Notas: 1
Olhe lentamente para a sala ao seu redor. Cada relance capta
uma enorme quanteidade de informações visual, como cores, formas, texturas,
brilho relativo e sombras. Ao mesmo tempo, você registra sons, odores outros
tipos de dados sensoriais. Toda essa informação bruta vai dos seus sentidos até
aquilo que conhecemos pelo nome de resgistros sensorias. Esses registros são
como salas de espera nas quais as informações entram e permanecem apenas por um
curto período de tempo. O fato de nos lembramos ou não dessas informações vai
depender do tipo de operação que realizamos sobre elas.
Informações brutas captadas pelos nossos sentidos alcançam
os --------- ---------- antes de desaparecer ou ser futuramente processadas.
Escolher uma resposta.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 5
Notas: 1
A atenção é o processo de olhar, ouvir,
cheirar, saborear e sentir de maneira seletiva. Ao mesmo tempo em que
selecionamos as informações entrantes, atribuímos sgnificados a elas. Olhe para
a página que está diante de você. Antes que você reconheça essas linhas como um
conjunto de letras e palavras, elas são apenas sinais sem significado. Para
compreender essa confusão de dados, você processa as informações nos registros
sensoriais de significado.
Como selecionamos aquilo que vamos prestar atenção em
determindo momento, e de modo atribuímos significado ás informações? Donald
Broadbent (1958) sugeriu que um processo de filtragem na entrada do sistema
nervoso permite a passagem apenas daqueles estímulos que atendem a certas
exigências. Os estímulos que passam pelo filtro são comparados a tudo o que já
sabemos, para que possamos reconhecê-los e descobrir o que eles significam. Se
você e um amigo estiverem conversando em um restaurante, vocês filtrarão todas
as outras conversas que estão acontecendo ao redor, processo conhecido pelo
nome de fenômeno coquetel (Cherry,
1966; Wood e Cowan, 1995). Embora mais tarde vocês sejam capazes de descrever
certas características das outras conversas, como por exemplo, se as pessoas
que estavam conversando eram homens ou mulheres e se usavam voz alta ou suave,
de acordo com Broadbent, normalmente se lembrarão do assunto que estava sendo
discutido, mesmo nas mesas vizinhas. Pelo fato de vocês terem filtrado aquelas
outras conversas, suas informações não foram suficientemente processadas a
ponto de vocês compreenderem o que estavam ouvindo.
O processo de seleção
que nos permite reter informações que vem dos sentidos é chamado de:
Escolher uma resposta.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 6
Notas: 1
Quando tem-se uma lista de itens dos quais deve se lembrar, as pessoas tendem a se lembrar melhor dos primeiros por um efeito de primazia e dos últimos pelo efeito de recentidade. Os itens que estão no meio da lista, por sua vez, são facilmente esquecidos, a explicação para esse efeito de posição serial está na compreensão de como as memórias de curto e longo prazo trabalham em conjunto. O efeito de recentidade ocorre porque os últimos itens da lista ainda estão presentes na memória de curto prazo e, portanto, disponíveis para recuperação. Por outro lado, o efeito de primazia reflete a oportunidade de repetir os primeiros itens o que aumenta a probabilidade de que eles sejam transferidos para a memória de longo prazo. Os itens do meio da lista são pouco lembrados porque foram lidos há muito tempo para ainda estar na memória de curto prazo; além disso, foram apresentados tantos itens que necessitam de atenção antes e depois deles que faltou oportunidade para que eles fossem repetidos. Os fatos demonstram que o efeito da posição serial ocorre em uma ampla variedade de condições e situações.
| Efeito primazia | ||
| Efeito de recentidade | ||
| Efeito de posição serial |
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
terça-feira, 30 de outubro de 2012
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